Na NORTH Natural Energy, queremos que sua experiência seja segura, transparente e satisfatória desde a compra até o recebimento do pedido.
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece os procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso site e deve ser interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — e com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo site da NORTH, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução por arrependimento, entre em contato pelo e-mail:
No contato, informe:
- nome completo;
- e-mail utilizado na compra;
- número do pedido;
- produtos que deseja devolver.
Após o recebimento da solicitação, a NORTH enviará as orientações necessárias para o procedimento de devolução.
O exercício regular do direito de arrependimento não implicará cobrança adicional ao consumidor.
Os valores pagos referentes à compra abrangida pelo arrependimento serão restituídos conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.
2. Condições para devolução por arrependimento
O consumidor deve preservar o produto e seus componentes enquanto estiver sob sua posse e, sempre que possível, devolvê-lo acompanhado da embalagem original e demais itens recebidos.
A NORTH poderá solicitar informações ou registros necessários para identificar o pedido e processar a devolução, desde que tais exigências não constituam obstáculo indevido ao exercício dos direitos previstos em lei.
Por se tratar de produto destinado ao consumo, situações envolvendo produtos abertos, parcialmente consumidos ou cuja integridade tenha sido alterada poderão exigir análise individual do caso.
Essa análise nunca será utilizada para afastar ou restringir direitos assegurados pela legislação brasileira.
3. Produto recebido com avaria
Caso o pedido seja recebido com sinais de avaria, vazamento, violação da embalagem ou qualquer dano decorrente do transporte, recomendamos que o consumidor registre a situação assim que possível.
Entre em contato pelo e-mail:
Sempre que possível, envie:
- número do pedido;
- descrição do ocorrido;
- fotografias da embalagem;
- fotografias do produto afetado;
- quantidade de unidades afetadas.
Essas informações ajudam a NORTH a verificar a ocorrência e agilizar a solução.
A ausência de fotografias, entretanto, não elimina automaticamente direitos previstos em lei.
4. Produto incorreto, quantidade divergente ou pedido incompleto
Se o consumidor receber um produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta ou pedido incompleto, deverá entrar em contato com a NORTH pelo e-mail:
Após a análise, a NORTH adotará a solução adequada ao caso.
Nos termos da legislação de proteção ao consumidor, quando houver descumprimento da oferta, poderão ser aplicáveis alternativas como cumprimento da obrigação, fornecimento de produto equivalente ou cancelamento da compra com restituição dos valores correspondentes.
5. Produto com problema de qualidade
Caso o consumidor identifique possível alteração de qualidade, integridade ou adequação do produto ao consumo, deverá interromper o consumo da unidade em questão e entrar em contato com a NORTH.
Sempre que possível, recomendamos informar:
- número do pedido;
- sabor;
- quantidade afetada;
- número do lote;
- data de validade;
- descrição detalhada do problema;
- fotografias ou vídeos que possam auxiliar na análise.
Essas informações são especialmente importantes para rastreabilidade e controle de qualidade.
Produtos alimentícios e bebidas são considerados produtos não duráveis. Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o consumidor possui prazo legal de 30 dias para reclamação, contado da entrega efetiva. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
A NORTH avaliará cada caso e adotará a solução prevista na legislação aplicável.
6. Segurança do produto
Caso o consumidor suspeite de qualquer alteração que possa comprometer a segurança do produto, recomendamos que não continue o consumo.
A embalagem, a lata, o conteúdo remanescente e as informações de lote e validade devem, sempre que possível, ser preservados até orientação da NORTH.
O Decreto 7.962/2013 exige que os fornecedores apresentem de forma clara as características essenciais dos produtos e eventuais riscos relacionados à saúde e segurança.
7. Como funciona a devolução
O consumidor deverá primeiro entrar em contato com a NORTH.
Após análise inicial da solicitação, serão enviadas as instruções para devolução, quando necessária.
Não recomendamos o envio de produtos por iniciativa própria antes do recebimento das orientações da NORTH, pois isso pode dificultar a identificação do pedido e o processamento correto da devolução.
Quando o custo da devolução for de responsabilidade da NORTH nos termos da legislação aplicável, o consumidor não arcará com esse custo.
8. Reembolsos
Após a aprovação da devolução ou reconhecimento do direito ao reembolso, a NORTH providenciará a restituição pelo meio apropriado.
Pagamentos via Pix
O reembolso será processado conforme os procedimentos do provedor de pagamento e as informações necessárias para conclusão da restituição.
Pagamentos por cartão
A solicitação de estorno será encaminhada ao intermediador ou instituição responsável.
O prazo para que o valor apareça na fatura ou limite do cartão poderá depender da administradora, da instituição emissora e do ciclo da fatura.
Outros meios de pagamento
Quando houver outro meio disponível, a restituição seguirá os procedimentos aplicáveis ao respectivo método.
O Decreto 7.962/2013 prevê que, no exercício do direito de arrependimento, o fornecedor deve comunicar a instituição financeira ou administradora para impedir o lançamento ou promover o estorno da transação, quando pertinente.
9. Frete e demais valores pagos
Quando o consumidor exercer validamente o direito de arrependimento, a restituição observará os valores pagos no âmbito da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de erro no envio, produto divergente, avaria ou outra hipótese imputável à NORTH, não serão transferidos ao consumidor custos que sejam de responsabilidade da empresa.
10. Produtos promocionais e cupons de desconto
Produtos adquiridos em promoções, campanhas ou com utilização de cupons continuam sujeitos aos direitos previstos na legislação brasileira.
Caso ocorra reembolso, será considerado o valor efetivamente pago pelo consumidor na respectiva compra, observadas as particularidades de cada promoção.
Nenhuma promoção ou desconto poderá ser utilizado para eliminar direitos legais do consumidor.
11. Análise das solicitações
A NORTH poderá solicitar informações necessárias para:
- localizar o pedido;
- verificar o ocorrido;
- analisar o produto;
- identificar lote e validade;
- prevenir fraudes;
- realizar procedimentos internos de controle de qualidade.
As solicitações serão analisadas de forma individual, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
No comércio eletrônico, o Decreto 7.962/2013 determina que o fornecedor mantenha canal eletrônico adequado para atendimento e encaminhe manifestação às demandas do consumidor em até 5 dias.
12. Não recebimento ou atraso na entrega
Situações envolvendo atrasos, extravios, endereço de entrega ou ausência de recebimento também deverão ser comunicadas à NORTH para análise.
Os prazos e obrigações relacionados ao transporte serão tratados conforme as condições da oferta e a legislação aplicável.
O Decreto 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico cumpra as condições ofertadas quanto a prazo, quantidade, qualidade e entrega dos produtos.
13. Fraude ou uso indevido da política
A NORTH poderá analisar situações que apresentem indícios objetivos de fraude, manipulação, abuso ou tentativa de obtenção indevida de vantagem.
Essa análise não poderá ser utilizada para eliminar ou restringir direitos legítimos do consumidor.
14. Canal de atendimento
Para solicitar troca, devolução, reembolso ou informar qualquer problema relacionado ao pedido:
E-mail: sacnorthcompany@gmail.com
Ao entrar em contato, recomendamos informar o número do pedido para agilizar o atendimento.
15. Identificação do fornecedor
North Company LTDA
CNPJ: 65.447.418/0001-97
Marca comercial: NORTH Natural Energy
Site: northnatural.com.br
E-mail de atendimento: sacnorthcompany@gmail.com
Última atualização: agosto de 2026.